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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
47.978 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
17/06/2007 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
16 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
17/06/2007 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
48.699 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
30/12/2010 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
5.412 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
871.314/2003 |
Data do Decreto |
03/07/2002 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
25/06/2003 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
5.149 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
871.314/2003 |
Data do Decreto |
03/07/2002 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
25/06/2003 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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