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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
12.234 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
871.576/2006 |
Data do Decreto |
29/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
16.229 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
871.576/2006 |
Data do Decreto |
29/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
14.340 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
871.314/2003 |
Data do Decreto |
29/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
8.733 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
874.264/2011 |
Data do Decreto |
27/12/2011 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
27/12/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.492.787/0001-96 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO |
Estado |
BAHIA |
Município |
PAULO AFONSO |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
11.065 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
874.464/2011 |
Data do Decreto |
27/12/2011 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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