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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
16.786.220/0001-22 |
Razão Social |
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
PEDRA CALCÁRIA |
Quantidade Explorada |
150.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
800156/74 |
Data do Decreto |
13/06/1986 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
28/07/1994 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.786.220/0001-22 |
Razão Social |
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
calcário |
Quantidade Explorada |
272.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
800156/74 |
Data do Decreto |
13/06/1986 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
28/07/1994 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.786.220/0001-22 |
Razão Social |
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
calcário |
Quantidade Explorada |
275.846 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
227/97 |
Data do Decreto |
23/07/1997 |
Ano de início da exploração |
1997 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
23/07/1997 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.786.220/0001-22 |
Razão Social |
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
pedra calcária |
Quantidade Explorada |
180.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
20 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
23/07/1997 |
Ano de início da exploração |
1997 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
23/07/1997 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.786.220/0001-22 |
Razão Social |
BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Pedra calcaria |
Quantidade Explorada |
100.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
830224/1980 |
Data do Decreto |
21/07/1997 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
14/12/2006 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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