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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
17.157.264/0001-56 |
Razão Social |
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
SAO JOSE DA LAPA |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
3.484.602 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
807.349 |
Data do Decreto |
25/05/1971 |
Ano de início da exploração |
1916 |
Ano de término da exploração |
2080 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
17.157.264/0003-18 |
Razão Social |
ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
Calcáreo |
Quantidade Explorada |
2.000.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
338 |
Data do Decreto |
13/08/2001 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
17.157.264/0003-18 |
Razão Social |
ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Calcáreo |
Quantidade Explorada |
2.160.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
338 |
Data do Decreto |
13/08/2001 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
17.157.264/0003-18 |
Razão Social |
ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
2.381.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
338 |
Data do Decreto |
17/10/1978 |
Ano de início da exploração |
1978 |
Ano de término da exploração |
2050 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/07/2000 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
17.157.264/0003-18 |
Razão Social |
ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
1.430.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
831014 |
Data do Decreto |
24/10/1980 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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