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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
19.717.198/0001-57 |
Razão Social |
MINERAÇAO GAROCA LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
28.500 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
25 |
Nº Decreto da Lavra |
4057/1984 |
Data do Decreto |
15/06/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
05/05/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
19.717.198/0001-57 |
Razão Social |
MINERAÇAO GAROCA LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
15.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
25 |
Nº Decreto da Lavra |
4057 |
Data do Decreto |
15/06/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
05/05/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
19.746.320/0001-13 |
Razão Social |
EMPRESA DE MINERAÇÃO OLIVEIRA LEAL CASTRO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
PEDRA CALCAREA |
Quantidade Explorada |
45.582 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
931272 |
Data do Decreto |
26/01/1979 |
Ano de início da exploração |
1979 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
19.746.320/0001-13 |
Razão Social |
EMPRESA DE MINERAÇÃO OLIVEIRA LEAL CASTRO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
PEDRA CALCAREA |
Quantidade Explorada |
57.558 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
931272 |
Data do Decreto |
26/01/1979 |
Ano de início da exploração |
1979 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
19.746.320/0001-13 |
Razão Social |
EMPRESA DE MINERAÇÃO OLIVEIRA LEAL CASTRO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
PEDRA CALCAREA |
Quantidade Explorada |
15.093 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
931272 |
Data do Decreto |
26/01/1979 |
Ano de início da exploração |
1979 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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