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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
19.797.646/0001-70 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
VARZEA DA PALMA |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
AREIA/CASCALHO |
Quantidade Explorada |
4.207 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
1243 / 3º DS |
Data do Decreto |
27/03/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
19.797.646/0001-70 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
VARZEA DA PALMA |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Areia / Cascalho |
Quantidade Explorada |
4.207 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
1383 / 3° DS |
Data do Decreto |
16/08/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
19.797.646/0001-70 |
Razão Social |
OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
VARZEA DA PALMA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Areia / Cascalho |
Quantidade Explorada |
2.192 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
1243 / 3º DS |
Data do Decreto |
27/03/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
19.827.831/0001-60 |
Razão Social |
PC MINERACAO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
SABARA |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
600.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
811.018/1970 |
Data do Decreto |
07/10/1971 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
26/06/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
19.827.831/0001-60 |
Razão Social |
PC MINERACAO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
SABARA |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
600.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
811.018/1970 |
Data do Decreto |
07/10/1971 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
26/06/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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