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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
21.674.957/0001-93 |
Razão Social |
AGRO-CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAINS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
40.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
46 |
Nº Decreto da Lavra |
133 |
Data do Decreto |
23/09/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2041 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
21.679.716/0001-37 |
Razão Social |
EXTRACAO PORTO REAL LTDA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
GURUPI |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
150 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
06 |
Data do Decreto |
15/05/2019 |
Ano de início da exploração |
2017 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
21.694.832/0001-25 |
Razão Social |
MINERADORA MEIRA & MELO LTDA - EPP |
Estado |
PARAIBA |
Município |
OLIVEDOS |
Ano |
2015 |
Nome do Produto |
Bentonita |
Quantidade Explorada |
10.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
158 |
Data do Decreto |
30/06/2017 |
Ano de início da exploração |
2015 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
21.705.306/0001-13 |
Razão Social |
MSM - MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITABIRITO |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
Minério de Ferro |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
356.280 |
Nº Decreto da Lavra |
296 |
Data do Decreto |
11/03/1987 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2035 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
12/03/1999 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
21.705.306/0001-13 |
Razão Social |
MSM - MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITABIRITO |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
Minério de Manganês |
Quantidade Explorada |
40 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
356.280 |
Nº Decreto da Lavra |
296 |
Data do Decreto |
11/03/1987 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2035 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
12/03/1999 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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