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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
22.354.950/0001-57 |
Razão Social |
ALEXANDRE JORGE SANTANA COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
NINA RODRIGUES |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
300 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
49.140 |
Nº Decreto da Lavra |
806.082/2015 |
Data do Decreto |
09/10/2017 |
Ano de início da exploração |
2017 |
Ano de término da exploração |
2027 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
31/08/2017 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
22.393.383/0001-48 |
Razão Social |
MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARDÓSIA |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
408 |
Nº Decreto da Lavra |
233 |
Data do Decreto |
24/07/1996 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
22.393.383/0001-48 |
Razão Social |
MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARDÓSIA |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
408 |
Nº Decreto da Lavra |
233 |
Data do Decreto |
24/07/1996 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
22.393.383/0001-48 |
Razão Social |
MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARDÓSIA |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
408 |
Nº Decreto da Lavra |
233 |
Data do Decreto |
24/07/1996 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
22.393.383/0001-48 |
Razão Social |
MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
ardósia |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
408 |
Nº Decreto da Lavra |
233 |
Data do Decreto |
24/07/1996 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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