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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
22.447.148/0001-01 |
Razão Social |
JOSÉ CARLOS DONATO |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
LIMA DUARTE |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
areia comum |
Quantidade Explorada |
2.112 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
500 |
Nº Decreto da Lavra |
10165 |
Data do Decreto |
17/08/2001 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
07/06/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
22.447.148/0001-01 |
Razão Social |
JOSÉ CARLOS DONATO |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
LIMA DUARTE |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
2.000 |
Unidade de Medida |
Metro Quadrado |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
10165 |
Data do Decreto |
17/08/2001 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
07/06/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
22.449.474/0001-58 |
Razão Social |
MARIA IMACULADA LOBATO DA COSTA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
POMPEU |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
3.813 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
22 |
Nº Decreto da Lavra |
30780 |
Data do Decreto |
28/04/2008 |
Ano de início da exploração |
1990 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
22.470.777/0001-52 |
Razão Social |
BRASMIC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
BELO HORIZONTE |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
AREIA DE SAIBRO |
Quantidade Explorada |
20.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
22 |
Nº Decreto da Lavra |
310 |
Data do Decreto |
17/10/1997 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2080 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
21/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
22.470.777/0001-52 |
Razão Social |
BRASMIC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
BELO HORIZONTE |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
AREIA DE SAIBRO |
Quantidade Explorada |
20.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
22 |
Nº Decreto da Lavra |
310 |
Data do Decreto |
17/10/1997 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2080 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
21/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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