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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
24.156.275/0001-87 |
Razão Social |
MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITABIRITO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
ocre limonita |
Quantidade Explorada |
2.550 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
22089 |
Data do Decreto |
18/11/1946 |
Ano de início da exploração |
1947 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/01/1990 |
Situação Cadastral |
Cadastramento indevido |
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CNPJ |
24.189.896/0001-67 |
Razão Social |
MG CONSTRUCOES EIRELI |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
MOSSORO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
827 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
2011-000658 |
Data do Decreto |
25/01/2012 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
24.189.896/0001-67 |
Razão Social |
MG CONSTRUCOES EIRELI |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
MOSSORO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
1.632 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
2011-000658 |
Data do Decreto |
25/01/2012 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
24.281.990/0001-41 |
Razão Social |
MICCAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO CAMPO VERDE LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PATOS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
2.313 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
042/99 |
Data do Decreto |
01/07/1999 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
24.281.990/0001-41 |
Razão Social |
MICCAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO CAMPO VERDE LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PATOS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
8.121 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
042/99 |
Data do Decreto |
01/07/1999 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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