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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
27.007.194/0001-03 |
Razão Social |
MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA. |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
PORTO ALEGRE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
conchas bcalcáreas |
Quantidade Explorada |
50 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
505 |
Nº Decreto da Lavra |
327 |
Data do Decreto |
19/12/1991 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2047 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
07/06/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
27.014.588/0002-70 |
Razão Social |
MARÉ MINERAÇÃO LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CONSELHEIRO LAFAIETE |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
Minério de Manganês |
Quantidade Explorada |
73 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
53 |
Nº Decreto da Lavra |
892 |
Data do Decreto |
13/11/1990 |
Ano de início da exploração |
1990 |
Ano de término da exploração |
1991 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
20/02/1991 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
27.014.588/0003-50 |
Razão Social |
MARÉ MINERACAO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
RITAPOLIS |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Minério de Manganês Óxido |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
kilogramas |
Tamanho da Área |
211 |
Nº Decreto da Lavra |
Manifesto 2840 |
Data do Decreto |
03/12/1936 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
1996 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
27.035.309/0001-73 |
Razão Social |
MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
NOVA PORTEIRINHA |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
cascalho |
Quantidade Explorada |
9.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
402/2018 |
Data do Decreto |
18/09/2018 |
Ano de início da exploração |
2019 |
Ano de término da exploração |
2029 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
27.061.563/0001-46 |
Razão Social |
SOBRITA INDUSTRIAL S/A |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
SERRA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
Granito p/ prod brit |
Quantidade Explorada |
15.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
Portaria Lavra 574 |
Data do Decreto |
28/12/2000 |
Ano de início da exploração |
1974 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
05/01/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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