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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
27.121.672/0001-01 |
Razão Social |
MINERAÇÃO BURITIRAMA.SA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
SAO PAULO |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Mangânes |
Quantidade Explorada |
260.245.280 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
29.850 |
Nº Decreto da Lavra |
815959/1973 |
Data do Decreto |
31/10/1989 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
18/05/2012 |
Situação Cadastral |
Cadastramento indevido |
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CNPJ |
27.121.672/0002-92 |
Razão Social |
MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A |
Estado |
PARA |
Município |
MARABA |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
MINERIO DE MANGANES |
Quantidade Explorada |
900.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
9.920 |
Nº Decreto da Lavra |
823 |
Data do Decreto |
31/10/1989 |
Ano de início da exploração |
1993 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
22/06/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
27.126.218/0003-05 |
Razão Social |
GRAMIL-GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA. |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VARGEM ALTA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Mármore |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
1192 |
Data do Decreto |
22/07/1987 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/09/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
27.126.218/0003-05 |
Razão Social |
GRAMIL-GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA. |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VARGEM ALTA |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Mármore |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
1192 |
Data do Decreto |
22/07/1987 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/09/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
27.126.218/0003-05 |
Razão Social |
GRAMIL-GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA. |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VARGEM ALTA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Mármore |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
0 |
Nº Decreto da Lavra |
1192 |
Data do Decreto |
22/07/1987 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/09/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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