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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
33.931.510/0003-01 |
Razão Social |
PARÁ PIGMENTOS S.A. |
Estado |
PARA |
Município |
IPIXUNA DO PARA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Caulim |
Quantidade Explorada |
1.517.549 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
999 |
Nº Decreto da Lavra |
403/94 |
Data do Decreto |
24/11/1994 |
Ano de início da exploração |
1996 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
30/03/1994 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
33.938.002/0001-85 |
Razão Social |
CERAMICA SANTANA DE CAETITE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
6.600 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
2006-003/LS-001 |
Data do Decreto |
12/01/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
12/01/2007 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
33.938.002/0001-85 |
Razão Social |
CERAMICA SANTANA DE CAETITE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
5.600 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
870501/2004 |
Data do Decreto |
15/10/2003 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
15/03/2005 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
33.938.002/0001-85 |
Razão Social |
CERAMICA SANTANA DE CAETITE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
9.600 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
870501/2004 |
Data do Decreto |
15/10/2003 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
15/03/2005 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
33.938.002/0001-85 |
Razão Social |
CERAMICA SANTANA DE CAETITE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
12.060 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
870501/2004 |
Data do Decreto |
15/10/2003 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
15/03/2005 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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