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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
63.178.107/0001-44 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CAMPANARIO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
1.006 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
327 |
Data do Decreto |
19/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
07/08/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.178.107/0001-44 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CAMPANARIO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
1.144 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
327 |
Data do Decreto |
19/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
23/08/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.312.144/0001-01 |
Razão Social |
MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
30 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
328/98 Llicença DNPM |
Data do Decreto |
16/03/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/08/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
63.312.144/0001-01 |
Razão Social |
MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
licença DNPM 328/98 |
Data do Decreto |
16/03/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.312.144/0001-01 |
Razão Social |
MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
Licença DNPM 328/98 |
Data do Decreto |
16/03/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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