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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
63.312.144/0001-01 |
Razão Social |
MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
Licença DNPM 328/98 |
Data do Decreto |
16/03/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.312.144/0001-01 |
Razão Social |
MARCELO PINHEIRO DE FREITAS - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
Licença DNPM 328/98 |
Data do Decreto |
16/03/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/02/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.406.003/0001-40 |
Razão Social |
ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
806226/2009 |
Data do Decreto |
19/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.406.003/0001-40 |
Razão Social |
ECO BOECHAT INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
018/2010 |
Data do Decreto |
19/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
10/02/2011 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
63.517.098/0001-79 |
Razão Social |
MINERAÇÃO GRAUNA LTDA |
Estado |
PIAUI |
Município |
ANTONIO ALMEIDA |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
27.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
14 |
Nº Decreto da Lavra |
803061/2002 |
Data do Decreto |
08/05/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PI-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
08/05/2002 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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