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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
64.212.699/0001-36 |
Razão Social |
ABREU & LIMA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CARATINGA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
GRANITO GNAISSE |
Quantidade Explorada |
3.300 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
2622 |
Data do Decreto |
06/11/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
64.225.824/0001-42 |
Razão Social |
MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CONGONHAS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Minério de Ferro |
Quantidade Explorada |
1.100.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
0000000 |
Data do Decreto |
19/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/10/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
64.226.434/0001-97 |
Razão Social |
CERAMICA BELMONTE LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MONTE CARMELO |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
11.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
001486/2002 |
Data do Decreto |
09/04/2002 |
Ano de início da exploração |
1995 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
09/04/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
64.226.434/0001-97 |
Razão Social |
CERAMICA BELMONTE LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MONTE CARMELO |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
12.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
001486/2002 |
Data do Decreto |
09/04/2002 |
Ano de início da exploração |
1995 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
09/04/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
64.311.178/0001-36 |
Razão Social |
Mineradora Pedra Do Chumbo |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MOEMA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
Pedra Calcáreo |
Quantidade Explorada |
3.375 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
43.278 |
Data do Decreto |
22/04/2003 |
Ano de início da exploração |
1990 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
18/09/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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