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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
01.804.634/0001-60 |
Razão Social |
DANIEL DE SOUZA TOSTES |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MAR DE ESPANHA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
2.758.800 |
Unidade de Medida |
kilogramas |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
3490/2010 |
Data do Decreto |
20/07/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
20/11/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
01.804.634/0001-60 |
Razão Social |
DANIEL DE SOUZA TOSTES |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MAR DE ESPANHA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
852 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
3490/2010 |
Data do Decreto |
20/07/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
20/11/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
01.808.000/0001-85 |
Razão Social |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SAO BRAZ/MACACO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Laterita |
Quantidade Explorada |
61.704 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4.991 |
Nº Decreto da Lavra |
014/2008 |
Data do Decreto |
20/03/2008 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
04/05/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
01.810.078/0001-34 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PORTO FERREIRA LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
PORTO FERREIRA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
19.500 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2.355 |
Nº Decreto da Lavra |
47.400 |
Data do Decreto |
04/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/12/1998 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
01.810.078/0001-34 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PORTO FERREIRA LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
PORTO FERREIRA |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
12.000.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2.355 |
Nº Decreto da Lavra |
47400 |
Data do Decreto |
04/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/12/1998 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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