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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
73.891.426/0001-56 |
Razão Social |
E. A. DE OLIVEIRA - MINERIO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
2.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
Reg. Lic. 34/2004 |
Data do Decreto |
17/06/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
25/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
73.891.426/0001-56 |
Razão Social |
E. A. DE OLIVEIRA - MINERIO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
11.855 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
034/2004 |
Data do Decreto |
17/06/2004 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
25/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
73.891.426/0001-56 |
Razão Social |
E. A. DE OLIVEIRA - MINERIO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
6.337 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
034/2004 |
Data do Decreto |
17/06/2004 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
25/08/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
73.891.426/0001-56 |
Razão Social |
E. A. DE OLIVEIRA - MINERIO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
160.326 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
40 |
Nº Decreto da Lavra |
806109/2009-007/09 |
Data do Decreto |
31/07/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2059 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
20/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
73.891.426/0001-56 |
Razão Social |
E. A. DE OLIVEIRA - MINERIO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
408.376 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
40 |
Nº Decreto da Lavra |
806109/2009-007/09 |
Data do Decreto |
31/07/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2059 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
20/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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