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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
83.760.934/0001-59 |
Razão Social |
CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA |
Estado |
PARA |
Município |
URUARA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
5.466 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
012/2007 |
Data do Decreto |
18/06/2007 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
17/08/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
83.818.179/0001-16 |
Razão Social |
Minerplam Min. Pesquisa Lauro Muller Ltda |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
LAURO MULLER |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Gnaisse |
Quantidade Explorada |
190.482 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
78 |
Nº Decreto da Lavra |
Portaria de Lavra011 |
Data do Decreto |
11/01/1996 |
Ano de início da exploração |
1996 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
11/11/1995 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
83.850.776/0001-28 |
Razão Social |
AGRO PORTO RHODE LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
ITAPIRANGA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
3.210.770 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM815239/98 |
Data do Decreto |
07/03/2002 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
14/12/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
83.897.504/0001-83 |
Razão Social |
ENGEPLAN-TERRAPLENAGEM, SANEAMENTO E URB.LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
SAO JOSE |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
3.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
LIC. MINERAL 111332 |
Data do Decreto |
12/11/2007 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
10/05/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
83.897.504/0001-83 |
Razão Social |
ENGEPLAN-TERRAPLENAGEM, SANEAMENTO E URB.LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
SAO JOSE |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
basalto |
Quantidade Explorada |
27.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
LIC. MINERAL 111332 |
Data do Decreto |
12/11/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
10/05/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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