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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.087.351/0001-07 |
Razão Social |
PEDRO FERREIRA NETO |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
COLINAS DO TOCANTINS |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
220 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
25.000 |
Nº Decreto da Lavra |
009/2011 |
Data do Decreto |
10/06/2011 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
17/10/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.090.557/0001-96 |
Razão Social |
PRESCAL MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAMACARI |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
101 |
Data do Decreto |
26/04/2010 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
08/11/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.091.017/0001-27 |
Razão Social |
OURO MEL MINERACAO LTDA - ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
100 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
2366 |
Data do Decreto |
17/09/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
30/05/2000 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
02.091.017/0001-27 |
Razão Social |
OURO MEL MINERACAO LTDA - ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
95 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
2366 |
Data do Decreto |
17/09/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
30/05/2000 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
02.091.017/0001-27 |
Razão Social |
OURO MEL MINERACAO LTDA - ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
418 |
Nº Decreto da Lavra |
053/2000 |
Data do Decreto |
20/11/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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