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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
95.850.103/0001-57 |
Razão Social |
MANOEL LUIZ MARTINS ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PALHOCA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
13.592 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
17 |
Nº Decreto da Lavra |
1310 |
Data do Decreto |
27/04/2007 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
95.850.103/0001-57 |
Razão Social |
MANOEL LUIZ MARTINS ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PALHOCA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
25.416 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
25 |
Nº Decreto da Lavra |
656 |
Data do Decreto |
24/08/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
95.850.103/0001-57 |
Razão Social |
MANOEL LUIZ MARTINS ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PALHOCA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
25.416 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
20 |
Nº Decreto da Lavra |
424 |
Data do Decreto |
17/03/1994 |
Ano de início da exploração |
1994 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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95.850.103/0001-57 |
Razão Social |
MANOEL LUIZ MARTINS ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PALHOCA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
25.416 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
25 |
Nº Decreto da Lavra |
656 |
Data do Decreto |
24/08/1998 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
95.850.103/0001-57 |
Razão Social |
MANOEL LUIZ MARTINS ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PALHOCA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
25.416 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
38 |
Nº Decreto da Lavra |
846 |
Data do Decreto |
30/05/2001 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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