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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
02.096.938/0001-82 |
Razão Social |
SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
GARUVA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
16.863 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
875 |
Nº Decreto da Lavra |
046/ GU |
Data do Decreto |
04/08/2011 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.096.938/0001-82 |
Razão Social |
SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
GARUVA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
cascalho |
Quantidade Explorada |
10.936 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
875 |
Nº Decreto da Lavra |
46/2011 GU |
Data do Decreto |
04/08/2011 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
10.798 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
NÃO HA |
Data do Decreto |
31/03/2009 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
9.815 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
NÃO HA |
Data do Decreto |
31/03/2009 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
10.043 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806076 |
Data do Decreto |
11/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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