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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
6.120 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806076/2002 |
Data do Decreto |
11/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
6.120 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806076 |
Data do Decreto |
11/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
6.120 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806076 |
Data do Decreto |
11/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.107.595/0001-04 |
Razão Social |
ROBERTO DE SOUSA PEREIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
9.950 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806076 |
Data do Decreto |
11/12/2002 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
07/05/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.110.260/0002-26 |
Razão Social |
JANDAIA CALCARIO AGRICOLA LTDA |
Estado |
GOIAS |
Município |
JANDAIA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
CALCARIO AGRICOLA |
Quantidade Explorada |
232.900 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
2.564 |
Data do Decreto |
18/10/1976 |
Ano de início da exploração |
1992 |
Ano de término da exploração |
2028 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
GO-AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS |
Data de Aprovação do PRA |
31/10/2000 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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