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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.144.795/0004-80 |
Razão Social |
FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA |
Estado |
MATO GROSSO |
Município |
DIAMANTINO |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Cascalho |
Quantidade Explorada |
6 |
Unidade de Medida |
Hectare |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
866174/2014 |
Data do Decreto |
07/07/2014 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MT-SECRETARIA/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
11/12/2014 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
02.158.366/0001-19 |
Razão Social |
ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
395 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
20 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 026/2007 |
Data do Decreto |
11/04/2007 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.158.366/0005-42 |
Razão Social |
ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
BOA ESPERANCA |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
GU N° 100 |
Data do Decreto |
05/08/2003 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2064 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/10/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.158.366/0005-42 |
Razão Social |
ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
BOA ESPERANCA |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
12.278 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 89 |
Data do Decreto |
28/05/2004 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/10/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.158.366/0005-42 |
Razão Social |
ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
BOA ESPERANCA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
3.163 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 89 |
Data do Decreto |
28/05/2004 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/10/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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