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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.353.502/0001-21 |
Razão Social |
GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
LAJINHA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
17.951.892 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
389/2002 |
Data do Decreto |
05/09/2002 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
09/11/1999 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.364.216/0001-61 |
Razão Social |
CERAMICA NOVA DUTRA LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
PINHEIRAL |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
6.216 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
188/2002 LO Feema Rj |
Data do Decreto |
18/04/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
17/04/2002 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.364.216/0001-61 |
Razão Social |
CERAMICA NOVA DUTRA LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
PINHEIRAL |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
2.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
LO IN 02576 INEA RJ |
Data do Decreto |
24/08/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.364.216/0001-61 |
Razão Social |
CERAMICA NOVA DUTRA LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
PINHEIRAL |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
6.030 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
LO IN 02576 INEA RJ |
Data do Decreto |
24/08/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2010 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.364.216/0001-61 |
Razão Social |
CERAMICA NOVA DUTRA LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
PINHEIRAL |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
5.455 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
2610/10 |
Data do Decreto |
03/09/2010 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2010 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
|
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