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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
02.746.671/0001-21 |
Razão Social |
ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA |
Estado |
PIAUI |
Município |
CASTELO DO PIAUI |
Ano |
2016 |
Nome do Produto |
Quartzito ornamental |
Quantidade Explorada |
4.100 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
23 |
Data do Decreto |
09/01/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2032 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PI-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
31/03/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.746.671/0001-21 |
Razão Social |
ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA |
Estado |
PIAUI |
Município |
CASTELO DO PIAUI |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
Quartzito ornamental |
Quantidade Explorada |
1.517 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
23 |
Data do Decreto |
09/01/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2032 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PI-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
31/03/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.747.197/0001-52 |
Razão Social |
RENILDO ALVES DE SOUZA - ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
MUQUEM DE SAO FRANCISCO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
8.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
48407 |
Data do Decreto |
09/05/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
18/01/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
02.747.197/0001-52 |
Razão Social |
RENILDO ALVES DE SOUZA - ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
MUQUEM DE SAO FRANCISCO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
6.000 |
Unidade de Medida |
Mil Métros Cúbicos |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
871354/2007 |
Data do Decreto |
09/05/2007 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
09/09/2018 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.747.197/0001-52 |
Razão Social |
RENILDO ALVES DE SOUZA - ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
MUQUEM DE SAO FRANCISCO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
30 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
023/2010 |
Data do Decreto |
19/07/2010 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
09/09/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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