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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.758.580/0001-06 |
Razão Social |
CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
BARIRI |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
9.033.277 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
PORTARIA 78 |
Data do Decreto |
22/03/2005 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
22/03/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.764.507/0001-47 |
Razão Social |
MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MUTUM |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
granito/sienito |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
832.354/2002 |
Data do Decreto |
10/10/2002 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/02/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.764.507/0001-47 |
Razão Social |
MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTAÇÃO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
MUTUM |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ROCHA ORNAMENTAL |
Quantidade Explorada |
1.112 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
832.354/2002 |
Data do Decreto |
10/10/2002 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/02/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
02.767.322/0001-96 |
Razão Social |
MILTON GONÇALO DO NASCIMENTO-FI |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITUTINGA |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
38 |
Nº Decreto da Lavra |
1617 |
Data do Decreto |
16/04/2001 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2023 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
02.767.446/0001-71 |
Razão Social |
MINERACAO PAGANOTTI LTDA. - EPP |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ARARAS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
1.951 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
406 |
Data do Decreto |
10/09/2002 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
04/10/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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