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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
02.800.373/0001-72 |
Razão Social |
ENGEBRITA CALCÀRIO LTDA-ME. |
Estado |
GOIAS |
Município |
FORMOSA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
calcario |
Quantidade Explorada |
18.000.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
1745/79 |
Data do Decreto |
17/10/1978 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
GO-AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
02.801.960/0002-67 |
Razão Social |
FREMAR - MÁRMORES E GRANITOS LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
ITARANTIM |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
90 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
3190 |
Data do Decreto |
31/07/1996 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
29/06/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
02.804.104/0001-84 |
Razão Social |
ANA MARIA FERREIRA ROCHA-FI |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
BLOCO DE GRANITO |
Quantidade Explorada |
1.865 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
277 |
Data do Decreto |
19/12/2003 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2089 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
09/10/2000 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.804.104/0001-84 |
Razão Social |
ANA MARIA FERREIRA ROCHA-FI |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
BLOCO DE GRANITO |
Quantidade Explorada |
1.589 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
277 |
Data do Decreto |
19/12/2003 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2089 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
02.815.076/0001-09 |
Razão Social |
LUCIANO ECHER - ME |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
GARIBALDI |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
648 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
19 |
Nº Decreto da Lavra |
LI-0734/2001-DL |
Data do Decreto |
13/11/2001 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
13/11/2001 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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