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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
03.389.637/0001-00 |
Razão Social |
ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS |
Estado |
BAHIA |
Município |
OUROLANDIA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
marmore |
Quantidade Explorada |
663.250 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
700 |
Nº Decreto da Lavra |
100 |
Data do Decreto |
28/11/2016 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
04/05/2014 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.389.637/0001-00 |
Razão Social |
ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS |
Estado |
BAHIA |
Município |
OUROLANDIA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
marmore |
Quantidade Explorada |
650.620 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
700 |
Nº Decreto da Lavra |
100 |
Data do Decreto |
28/11/2016 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
04/05/2014 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.389.637/0001-00 |
Razão Social |
ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS |
Estado |
BAHIA |
Município |
OUROLANDIA |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
marmore |
Quantidade Explorada |
676.320 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
700 |
Nº Decreto da Lavra |
100 |
Data do Decreto |
28/11/2016 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
04/05/2014 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.389.637/0001-00 |
Razão Social |
ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS |
Estado |
BAHIA |
Município |
OUROLANDIA |
Ano |
2015 |
Nome do Produto |
marmore |
Quantidade Explorada |
642.350 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
700 |
Nº Decreto da Lavra |
100 |
Data do Decreto |
28/11/2016 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
04/05/2014 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.396.356/0001-84 |
Razão Social |
J ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
980 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
22 |
Nº Decreto da Lavra |
071/2006-22ºDS/DNPM |
Data do Decreto |
15/09/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
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Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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