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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.396.356/0001-84 |
Razão Social |
J ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
3.791 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
22 |
Nº Decreto da Lavra |
071/2006-22ºDS/DNPM |
Data do Decreto |
15/09/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
03.399.000/0001-02 |
Razão Social |
CERAMICA PORTO REAL LTDA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PORTO NACIONAL |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
2.400 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
864.110/2001 |
Data do Decreto |
14/03/2001 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
23/10/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.399.000/0001-02 |
Razão Social |
CERAMICA PORTO REAL LTDA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PORTO NACIONAL |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
1.800 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
864110 |
Data do Decreto |
14/03/2001 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
14/03/2001 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.400.378/0001-70 |
Razão Social |
GRANZAM GRANITOS LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
BARRA DE SAO FRANCISCO |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
Blocos de Granito |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
7038 |
Data do Decreto |
28/12/2001 |
Ano de início da exploração |
1998 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
AP-SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
10/10/1998 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.400.378/0001-70 |
Razão Social |
GRANZAM GRANITOS LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
BARRA DE SAO FRANCISCO |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
240 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
7038 |
Data do Decreto |
10/08/2001 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2100 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
10/10/2002 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
|
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