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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.421.060/0001-76 |
Razão Social |
LEIDE MONTEIRO BASTOS ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
LINHARES |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
REG. DE LIC. - 05/12 |
Data do Decreto |
08/05/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
02/03/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
03.432.097/0001-08 |
Razão Social |
CERAMICA NOVA ALIANÇA LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
4.200 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
002/2004 |
Data do Decreto |
31/08/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
AC-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.432.399/0001-78 |
Razão Social |
BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
GARUVA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
cascalho |
Quantidade Explorada |
34.449 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1.820 |
Nº Decreto da Lavra |
1182 |
Data do Decreto |
24/06/2005 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
06/02/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
03.432.399/0001-78 |
Razão Social |
BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
GARUVA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
cascalho |
Quantidade Explorada |
30.020 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1.820 |
Nº Decreto da Lavra |
1182 |
Data do Decreto |
24/06/2005 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
06/02/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
03.433.251/0001-58 |
Razão Social |
TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
BARRA VELHA |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
3.346 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
815.685/2003 |
Data do Decreto |
26/11/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
07/06/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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