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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.797.294/0001-12 |
Razão Social |
L. R. Silva M.E. |
Estado |
AMAPA |
Município |
OIAPOQUE |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
SEIXO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
177/2001 |
Data do Decreto |
31/12/2001 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
Data de Aprovação do PRA |
31/12/2001 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
03.797.672/0001-68 |
Razão Social |
CERAMICA CONSTRUTIVA IND. E COMERCIO LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
MATA DE SAO JOAO |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
4.173 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
8701402003/0013 |
Data do Decreto |
14/04/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/12/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.797.672/0001-68 |
Razão Social |
CERAMICA CONSTRUTIVA IND. E COMERCIO LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
MATA DE SAO JOAO |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
3.006 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
8701402003/0013 |
Data do Decreto |
14/04/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/12/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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03.797.672/0001-68 |
Razão Social |
CERAMICA CONSTRUTIVA IND. E COMERCIO LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
MATA DE SAO JOAO |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
5.328 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
8701402003/0013 |
Data do Decreto |
14/04/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/12/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.797.672/0001-68 |
Razão Social |
CERAMICA CONSTRUTIVA IND. E COMERCIO LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
MATA DE SAO JOAO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
7.404 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
8701402003/0013 |
Data do Decreto |
14/04/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
01/12/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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