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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
03.885.213/0001-36 |
Razão Social |
CERÂMICA TANGUÁ LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
16.246 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
017/2010 |
Data do Decreto |
06/04/2010 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2029 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
03.887.224/0001-55 |
Razão Social |
L. E. EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME |
Estado |
PARA |
Município |
NOVO PROGRESSO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA LAVADA |
Quantidade Explorada |
4.659.540 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
0 |
Nº Decreto da Lavra |
LO Nº 5316/2010 |
Data do Decreto |
13/12/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/12/2010 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.888.604/0001-04 |
Razão Social |
MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA. |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PALMEIROPOLIS |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
PEDRA CALCÁRIA |
Quantidade Explorada |
1.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2003 |
Data do Decreto |
12/05/2003 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
15/02/2002 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
03.888.604/0001-04 |
Razão Social |
MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA. |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PALMEIROPOLIS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
49.650 |
Nº Decreto da Lavra |
13077 |
Data do Decreto |
15/10/2008 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
27/08/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
03.888.604/0001-04 |
Razão Social |
MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA. |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PALMEIROPOLIS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
BRITA |
Quantidade Explorada |
1.620 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
49.650 |
Nº Decreto da Lavra |
13077 |
Data do Decreto |
15/10/2008 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
27/08/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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