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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
03.919.566/0001-00 |
Razão Social |
Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos Ltda. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
pedra granítica |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
806012/2003 |
Data do Decreto |
13/09/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/10/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
03.931.016/0001-06 |
Razão Social |
Mineração Jaú do Tocantins Ltda |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
JAU DO TOCANTINS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
ZIRCONITA |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
760 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 007/2004-17°DS/TO |
Data do Decreto |
08/10/2004 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
08/10/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.931.016/0001-06 |
Razão Social |
Mineração Jaú do Tocantins Ltda |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
JAU DO TOCANTINS |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
ZIRCONITA |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
760 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 007/2004-17°DS/TO |
Data do Decreto |
08/10/2004 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
08/10/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.931.016/0001-06 |
Razão Social |
Mineração Jaú do Tocantins Ltda |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
JAU DO TOCANTINS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
ZIRCONITA |
Quantidade Explorada |
229 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
760 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 003/2006-17°DS/TO |
Data do Decreto |
03/04/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.931.016/0001-06 |
Razão Social |
Mineração Jaú do Tocantins Ltda |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
JAU DO TOCANTINS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ZIRCONITA |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
760 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 003/2006-17°DS/TO |
Data do Decreto |
03/04/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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