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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
03.931.016/0001-06 |
Razão Social |
Mineração Jaú do Tocantins Ltda |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
JAU DO TOCANTINS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ZIRCONITA |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
760 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 003/2006-17°DS/TO |
Data do Decreto |
03/04/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
03.931.583/0001-62 |
Razão Social |
DUMAR ATERRO E CASCALHO LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ITARIRI |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
Saibro |
Quantidade Explorada |
350 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
2643/2001 |
Data do Decreto |
16/10/2001 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
15/01/2001 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
03.933.619/0002-28 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA INES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITAOBIM |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
3.160 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
73/2009 |
Data do Decreto |
13/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
20/05/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
03.933.619/0002-28 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA INES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITAOBIM |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
73 |
Data do Decreto |
13/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
20/05/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
03.933.619/0002-28 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA INES LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ITAOBIM |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
2.075 |
Unidade de Medida |
Hectare |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
GU 73/2009 |
Data do Decreto |
13/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
20/05/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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