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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.095.630/0001-48 |
Razão Social |
Oscarino da Costa Albino |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
MARICA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
4.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
902149 |
Data do Decreto |
23/12/2005 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
04.096.235/0001-80 |
Razão Social |
ISMAENE JOSÉ LEMOS - ME |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
SAO JOSE DO RIO PRETO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
SAIBRO |
Quantidade Explorada |
5.400 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.940 |
Nº Decreto da Lavra |
3111 |
Data do Decreto |
17/07/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2028 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.096.946/0001-54 |
Razão Social |
RUA CORONEL OLIVIER,146,A/C ANTONIO CARLOS CHICRALIA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
SANTO ANTONIO DE PADUA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
2.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
100.458 |
Data do Decreto |
21/11/2000 |
Ano de início da exploração |
2001 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
21/11/2000 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
04.098.322/0001-76 |
Razão Social |
M. N. A. BEZERRA CERÂMICA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
1.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
Nº 806.076/2005 |
Data do Decreto |
19/12/2005 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/12/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.098.322/0001-76 |
Razão Social |
M. N. A. BEZERRA CERÂMICA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
1.700 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
Nº 806.076/2005 |
Data do Decreto |
01/08/2005 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/12/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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