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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.209.163/0006-44 |
Razão Social |
M.V.V. MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CAMANDUCAIA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
1.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
3302/2008 |
Data do Decreto |
21/05/2008 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2026 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
28/04/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.212.081/0003-06 |
Razão Social |
MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VILA PAVAO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
600 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
23/2012 |
Data do Decreto |
12/06/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/07/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.216.960/0001-44 |
Razão Social |
MARCHA`S MINERAÇÃO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
MONTENEGRO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
753 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
10100 |
Data do Decreto |
31/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
15/08/2007 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
04.218.995/0001-12 |
Razão Social |
MINIÑO & CIA. LTDA. - ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
ARGILA E AREIA |
Quantidade Explorada |
20.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
GU-122/2009 |
Data do Decreto |
21/02/2009 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/02/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.218.995/0001-12 |
Razão Social |
MINIÑO & CIA. LTDA. - ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Areia e Argila |
Quantidade Explorada |
4.253 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
GU nº 122 |
Data do Decreto |
21/02/2009 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/02/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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