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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
04.459.894/0002-14 |
Razão Social |
M. L. S. DE ASSIS - EPP |
Estado |
PARA |
Município |
VISEU |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
1.800 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
040/2009 |
Data do Decreto |
08/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2029 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.459.894/0002-14 |
Razão Social |
M. L. S. DE ASSIS - EPP |
Estado |
PARA |
Município |
VISEU |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
2.572 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
040/2009 |
Data do Decreto |
08/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2029 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.459.894/0002-14 |
Razão Social |
M. L. S. DE ASSIS - EPP |
Estado |
PARA |
Município |
VISEU |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
2.829 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
040/2009 |
Data do Decreto |
08/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2029 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.467.658/0001-69 |
Razão Social |
CERÃMICA CANAÃ LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
320 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
004/2007-22 |
Data do Decreto |
16/01/2007 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.467.658/0001-69 |
Razão Social |
CERÃMICA CANAÃ LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
2.160 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
004/2007-22 |
Data do Decreto |
16/01/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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