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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.715.026/0001-77 |
Razão Social |
JAZIDA MARANHÃO LTDA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
LATERITA |
Quantidade Explorada |
30.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
236/2003 |
Data do Decreto |
10/12/2003 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
04.724.192/0001-30 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
Basalto |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
500 |
Nº Decreto da Lavra |
313/99 |
Data do Decreto |
30/06/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
22/03/1999 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.724.192/0001-30 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Basalto |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
500 |
Nº Decreto da Lavra |
303/99 |
Data do Decreto |
30/06/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
04.724.192/0001-30 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Basalto |
Quantidade Explorada |
8.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
2358/2002 |
Data do Decreto |
04/10/2002 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
27/02/2003 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
04.724.192/0001-30 |
Razão Social |
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Basalto para Brita |
Quantidade Explorada |
74.655 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
2732/2004 |
Data do Decreto |
25/05/2004 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
01/04/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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