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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.195.728/0026-98 |
Razão Social |
CORCOVADO GRANITOS LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
QUEIMADAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
40 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
990 |
Nº Decreto da Lavra |
004/2006 |
Data do Decreto |
19/01/2006 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2023 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
06/01/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
05.195.728/0030-74 |
Razão Social |
CORCOVADO GRANITOS LTDA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PAU D ARCO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
1.274 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
110 |
Nº Decreto da Lavra |
001/08(Guia de Util) |
Data do Decreto |
28/02/2008 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2028 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
11/10/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.199.741/0001-67 |
Razão Social |
NADIR ZAMPIERON |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
NOVA PRATA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
basalto |
Quantidade Explorada |
1.290 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
810.020/2008 |
Data do Decreto |
15/01/2012 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2050 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.204.409/0001-43 |
Razão Social |
TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA. |
Estado |
PARA |
Município |
BELEM |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
SAIBRO |
Quantidade Explorada |
5.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
28 |
Nº Decreto da Lavra |
50/2011 |
Data do Decreto |
25/08/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
17/06/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.204.409/0001-43 |
Razão Social |
TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA. |
Estado |
PARA |
Município |
BELEM |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
SAIBRO |
Quantidade Explorada |
5.600 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
28 |
Nº Decreto da Lavra |
50/2011 |
Data do Decreto |
25/08/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
08/06/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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