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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.350.992/0002-81 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PEGMATITO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
CAMPO REDONDO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
550 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
4.031 alvará de pesq |
Data do Decreto |
15/07/2002 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2055 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
28/06/2005 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.350.992/0002-81 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PEGMATITO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
CAMPO REDONDO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
523 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
4.031 |
Data do Decreto |
15/07/2002 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2055 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
28/06/2005 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.350.992/0002-81 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PEGMATITO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
CAMPO REDONDO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
425 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
11763 |
Data do Decreto |
24/10/2005 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
21/02/2008 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.356.945/0001-64 |
Razão Social |
AREAL BH LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
IMPERATRIZ |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
10.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
10.890 |
Nº Decreto da Lavra |
806154/2009 |
Data do Decreto |
15/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/11/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.356.945/0001-64 |
Razão Social |
AREAL BH LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
IMPERATRIZ |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
7.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
17 |
Nº Decreto da Lavra |
806154/2009 |
Data do Decreto |
15/10/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/11/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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