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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.383.984/0001-50 |
Razão Social |
RHEA SILVIA VALADARES BAHIA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Ardósia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
384/2009 |
Data do Decreto |
30/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
24/03/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.383.984/0001-50 |
Razão Social |
RHEA SILVIA VALADARES BAHIA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Ardósia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
8 |
Nº Decreto da Lavra |
384/2009 |
Data do Decreto |
30/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
24/03/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
1.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22 DS/DNPM/ |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
980.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22DS/DNPM/ |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
950.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22DS/DNPM |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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