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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
980.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22DS/DNPM/ |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
950.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22DS/DNPM |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.390.818/0001-81 |
Razão Social |
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
69.962 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
42 |
Nº Decreto da Lavra |
088/2005-22 |
Data do Decreto |
30/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/11/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.391.231/0001-97 |
Razão Social |
MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
CONCEICAO DO CASTELO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
1.463 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
499 |
Data do Decreto |
20/11/2001 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.391.231/0001-97 |
Razão Social |
MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
CONCEICAO DO CASTELO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
2008'' |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
499 |
Data do Decreto |
20/11/2001 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
|
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