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Relação de Projetos de Pesquisa do Instituto
ver Fonte/+info (dt.atualização: 30/07/2019)
titulo |
As casas de farinha são empreendimentos |
inicio_execucao |
geralmente |
fim_execucao |
de pequeno porte |
foco_tecnologico |
rústicos |
area_conhecimento |
edificações antigas |
resumo |
em péssimo estado de conservação |
justificativa |
o que |
participantes |
ao longo do tempo |
valor_total_executado |
tem causado grandes impactos ambientais. Os principais impactos das casas de farinha que não possuem adequação das suas atividades |
aprovado |
ou seja |
unidade_organizacional |
licença ambiental são: i) poluição atmosférica em virtude da queima da lenha pelos fornos e a ausência de filtros; ii) geração de efluentes (água da lavagem da mandioca e manipueira); iii) uso da lenha como matriz energética; iv) Falta de higiene |
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aprovado |
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titulo |
O licenciamento ambiental é requisito fundamental para que os produtores de farinha possam exercer sua atividade legalmente e para que possam comercializar em diferentes regiões do seu Estado. As exigências para o licenciamento são definidas em âmbito estadual e |
inicio_execucao |
portanto |
fim_execucao |
são bem diversas dependendo do Estado produtor. Ainda que no Norte e no Nordeste o sistema produtivo seja semelhante |
foco_tecnologico |
cada Estado define diferentes regras para obtenção da licença. |
area_conhecimento |
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resumo |
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participantes |
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aprovado |
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titulo |
A análise das etapas e exigências do processo de licenciamento permite perceber se tais procedimentos levam em consideração a realidade dos pequenos produtores. Uma vez que a produção de farinha de mandioca no Norte e Nordeste é realizada principalmente por casas de farinha |
inicio_execucao |
é conveniente investigar se nos principais Estados produtores os órgãos de fiscalização ambiental estão atentos à s caracterÃsticas da produção de farinha artesanal. A análise do processo de licenciamento em Estados com larga produção |
fim_execucao |
como o Pará e o Maranhão |
foco_tecnologico |
poderá contribuir para a reflexão sobre a pertinência da legislação no Estado da ParaÃba. O estudo poderá |
area_conhecimento |
portanto |
resumo |
subsidiar a tomada de decisões que visem o aprimoramento da legislação paraÃbana |
justificativa |
bem como a elaboração de estratégias que estimulem o licenciamento das casas de farinha. |
participantes |
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aprovado |
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unidade_organizacional |
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