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gov - id_projeto:2599228,id_osc:416485,cd_identificador_osc:266319000163,tx_nome_projeto:Parceria 709016,tx_nome_status_projeto:Finalizado,dt_data_inicio_projeto:2009-11-27,dt_data_fim_projeto:2010-11-27,t

gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/01/2019)

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Objetivo geral: Construção do modelo de gestão do território étnico quilombola de Alcântara/MA com ampla participação das comunidades quilombolas que se encontram no território étnico que deve ser titulado pelo INCRA/MDA. Objetivos específicos: 1. Envolvimento de 500 comunitários quilombolas na discussão do projeto de Estatuto da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara-MA; 2. Formação de 30 dirigentes e 300 comunitários quilombolas da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara-MA sobre a gestão do território étnico; 3. Gerenciamento do projeto. Metodologia: A metodologia será participativa, com o apoio técnico de consultoria jurídica, educadores e consultoria em gestão. Os participantes serão envolvidos na discussão sobre os estatutos da associação, a partir do resgate do processo de formação do território étnico. Os documentos serão apresentados e apreciados nas oficinas por pólo. A partir dos dados históricos, geográficos e políticos do município e da área delimitada, os assessores apoiarão a tomada de decisão dos quilombolas, em cada etapa do processo. A formação será organizada através de um Curso integrado sobre gestão estratégica direcionado para lideranças quilombolas, combinado com oficinas regionais (por pólos) com representantes das comunidades negras rurais quilombolas. O curso terá duas etapas: na primeira, será utilizado o método de pesquisa participante para reconstrução histórica dos processos de ocupação do território, da organização das comunidades, da economia local e da luta pelo reconhecimento do território, a partir de interação com as comunidades. Metodologia: Na segunda, será organizada a produção textual dos participantes do curso integrado acerca do modelo de gestão do território étnico quilombola de Alcântara/MA, com experimentação dos componentes junto às comunidades. Ao longo das duas etapas será assegurada a validação dos produtos junto aos representantes das comunidades em oficinas nos pólos e em plenária geral. O projeto garantirá condições para deslocamento e alimentação dos representantes das comunidades nas oficinas e na plenária final. Para as oficinas e plenária final serão articulados representantes da sociedade civil organizada, representantes do Governo Federal e representantes de outras comunidades quilombolas do Brasil. As consultorias serão responsáveis pela documentação do processo, pela elaboração de sínteses e outros materiais pedagógicos e pela geração do relatório final. Pólos para realização das oficinas com quilombolas: Arenhengaua; Oitiua; Agrovila I; Agrovila II; Peroba; Santa Maria; Pavão; Barreiro; Canelatiua; Itapuaua. Conteúdos do Curso Integrado: Formação do território étnico de Alcântara; Situação atual das comunidades quilombolas; Histórico da luta pelo reconhecimento do território étnico; Desenvolvimento local sustentável; Produção e comercialização nas comunidades quilombolas; Desafios para a gestão de territórios étnicos; Experiências de gestão de territórios étnicos; Modelo de gestão do território étnico de Alcântara; Organização das comunidades e o território étnico; Direitos quilombolas (Constituição Federal e Decreto 4.887); Cidadania, estrutura de Estado e Sociedade Civil; Controle Social Componentes do processo: 1. Elaboração da metodologia do programa de formação, junto à coordenação do projeto; 2. Validação da metodologia do programa de formação em oficina de 16 horas com 25 representantes dos pólos na Associação; 3. Elaboração dos instrumentais da pesquisa em oficina de 24 horas com as lideranças quilombolas; 4. Aplicação dos instrumentais pelas lideranças quilombolas nas comunidades para reconstrução do processo de formação do território étnico quilombola; 5. Sistematização preliminar dos resultados da pesquisa, em oficinas de 16 horas no

tx_metodologia_monitoramento

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SICONV/MPOG 20-03-2019

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gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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O objetivo do estudo é avaliar a efetividade da Instrução Normativa Interministerial n° 12, de 22 de agosto de 2012, na redução do impacto da pesca de emalhe costeira sobre elasmobrânquios e sobre tartarugas, aves e mamíferos marinhos no extremo sul do Brasil. A execução dos estudos será realizada pela FURG, cabendo ao MMA repassar os recursos financeiros a serem empregados no projeto.

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SICONV/MPOG 15-04-2019

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gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

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SICONV/MPOG 20-03-2019

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gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/01/2019)

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Parceria 797453

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nr_valor_captado_projeto

400000

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400000

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tx_nome_zona_atuacao

tx_descricao_projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

tx_metodologia_monitoramento

ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 20-03-2019

tx_status_projeto_outro

edmu_cd_municipio

edmu_nm_municipio

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tx_nome_financiador

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gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

texto:
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1847225

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Parceria 797615

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2013-12-31

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2018-07-26

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107999.82

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107999.82

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tx_nome_zona_atuacao

tx_descricao_projeto

PROJETO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DE USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

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ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 15-04-2019

tx_status_projeto_outro

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eduf_cd_uf

eduf_nm_uf

tx_nome_subarea_atuacao

tx_nome_financiador

tx_orgao_concedente

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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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