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gov - id_projeto:570846,id_osc:610575,cd_identificador_osc:61580080000196,tx_nome_projeto:Parceria 758177,tx_nome_status_projeto:Finalizado,dt_data_inicio_projeto:2011-12-26,dt_data_fim_projeto:2013-12-26,

gov

Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

texto:
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Parceria 758177

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Finalizado

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2013-12-26

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278310.01

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Articulação do Sistema de Garantia de Direitos e capacitação em práticas de Justiça Restaurativa, visando a diminuição de judicialização de casos de transgressão com pequeno potencial ofensivo.

tx_metodologia_monitoramento

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SICONV/MPOG 20-03-2019

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Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/01/2019)

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Parceria 759074

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Finalizado

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2013-03-26

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https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=759074&Usr=guest&Pwd=guest

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432183.12

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450162.44

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tx_descricao_projeto

Facilitar a comunicação e articulação do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselhos no contexto da 9ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e de seus encaminhamentos, desenvolvendo ferramentas específicas para a articulação, mobilização e interação entre Conselhos, adolescentes e população articuladamente com o Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente www.direitosdacrianca.org.br

tx_metodologia_monitoramento

ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 20-03-2019

tx_status_projeto_outro

edmu_cd_municipio

edmu_nm_municipio

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Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

texto:
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324692

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Proposta

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2011-06-29

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2012-06-28

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https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=759795&Usr=guest&Pwd=guest

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50635.8

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50635.8

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Solicita Aquisição de Materiais de Consumo de Uso Contínuo Hospitalar para Estruturação de Unidades Especializadas em Saúde.

tx_metodologia_monitoramento

ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 20-03-2019

tx_status_projeto_outro

edmu_cd_municipio

edmu_nm_municipio

eduf_cd_uf

eduf_nm_uf

tx_nome_subarea_atuacao

tx_nome_financiador

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Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

texto:
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2444968

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458400

cd_identificador_osc

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Parceria 755811

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Arquivado, cancelado ou indeferido

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2011-07-01

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2012-12-31

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https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=755811&Usr=guest&Pwd=guest

nr_total_beneficiarios

nr_valor_captado_projeto

1700000

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1870000

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tx_nome_zona_atuacao

tx_descricao_projeto

Promover o aperfeiçoamento dos Agentes Fiscais do CADASTUR, nas cinco macrorregiões brasileiras, pelo uso dos marcos regulatórios, dos instrumentos de acompanhamento e fiscalização, para fomentar o cumprimento das normas estabelecidas a fim de controlar os produtos e serviços turísticos. Objetivos específicos: • Sensibilizar os agentes fiscais para a Fiscalização de acordo com a Lei 11.771/2008, o Decreto 7.381/2010 e demais legislações que envolvam e normatizem a prestação de serviços turísticos no Brasil, Técnicas de Abordagem, utilização dos formulários de autos de infração e trabalho com os Órgãos Parceiros na fiscalização; • Colaborar para desenvolver formas de ação conjunta com os órgãos parceiros da fiscalização e os Órgãos Oficiais do Ministério do Turismo nos Estados; • Desenvolver as competências necessárias para o pleno desenvolvimento do trabalho; • Montar uma metodologia para o desenho e repasse do conjunto de normas e regulamentos que dispõe sobre a prestação de serviços e equipamentos turísticos no País; • Auxiliar na criação dos procedimentos para a fiscalização de acordo com as disposições da Lei n° 11.771/2008 e seu Decreto regulamentador; • Desenvolver uma cartilha para auxiliar os agentes fiscais e outra para o turista; • Tornar a legislação clara para a sua aplicação; • Inserir a formação da rede entre os participantes a fim de que troquem informações; • No período de 3 meses, realizar uma monitoria e aplicar um instrumento para mensurar as necessidades de adequações e melhorias no processo de fiscalização. • Ter uma avaliação conjunta das evoluções ocorridas, no período de 3 meses, através dos relatórios apresentados pelo IMP; • Formar os agentes fiscais para observar os aspectos pertinentes a legislação que os qualifique para fiscalizar os empreendimentos e profissionais; Propor orientações as coordenações regionais, por meio de modelos de acordos de cooperação técnica com outros órgãos fiscalizadores, a fim de que estas possam realizar ações integradas e coordenadas, ou seja, identificar interfaces entre os órgãos fiscalizadores da atividade turística para a construção de fluxos de fiscalização conjunta.

tx_metodologia_monitoramento

ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 20-03-2019

tx_status_projeto_outro

edmu_cd_municipio

edmu_nm_municipio

eduf_cd_uf

eduf_nm_uf

tx_nome_subarea_atuacao

tx_nome_financiador

tx_orgao_concedente

tx_nome_origem_fonte_recursos_projeto

tx_nome_fonte_recursos_projeto

tx_nome_regiao_localizacao_projeto

tx_nome_objetivo_projeto

tx_nome_meta_projeto

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Dados de projetos das Organizações da Sociedade Civil.

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id_projeto

1564024

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507557

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Parceria 757581

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Finalizado

dt_data_inicio_projeto

2011-12-19

dt_data_fim_projeto

2013-12-30

tx_link_projeto

https://www.convenios.gov.br/siconv/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=757581&Usr=guest&Pwd=guest

nr_total_beneficiarios

nr_valor_captado_projeto

214442.4

nr_valor_total_projeto

214442.4

tx_nome_abrangencia_projeto

tx_nome_zona_atuacao

tx_descricao_projeto

Aquisição de Material Hospitalar para apoio à manutenção de Unidades de Saúde.

tx_metodologia_monitoramento

ft_identificador_projeto_externo

SICONV/MPOG 15-04-2019

tx_status_projeto_outro

edmu_cd_municipio

edmu_nm_municipio

eduf_cd_uf

eduf_nm_uf

tx_nome_subarea_atuacao

tx_nome_financiador

tx_orgao_concedente

tx_nome_origem_fonte_recursos_projeto

tx_nome_fonte_recursos_projeto

tx_nome_regiao_localizacao_projeto

tx_nome_objetivo_projeto

tx_nome_meta_projeto

id_osc_parceira

tx_nome_publico_beneficiado

nr_estimativa_pessoas_atendidas

tx_nome_tipo_parceria



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