odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.3 |
metaods |
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, polÃticas e práticas discriminatórias e promover legislação, polÃticas e ações adequadas a este respeito |
codigoprogramappa |
2063 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
codigoobjetivoppa |
0736 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
02US |
declaracaoatributoppa |
Apoio e promoção da capacitação e especialização de recursos humanos em acessibilidade e tecnologia assistiva |
odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.3 |
metaods |
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, polÃticas e práticas discriminatórias e promover legislação, polÃticas e ações adequadas a este respeito |
codigoprogramappa |
2063 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
codigoobjetivoppa |
0736 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
02CY |
declaracaoatributoppa |
Articular plano nacional para tornar acessÃveis os prédios públicos federais |
odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.3 |
metaods |
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, polÃticas e práticas discriminatórias e promover legislação, polÃticas e ações adequadas a este respeito |
codigoprogramappa |
2071 |
programatematicoppa |
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária |
codigoobjetivoppa |
0869 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de polÃticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06BR |
declaracaoatributoppa |
Elaboração estratégia nacional de combate a discriminação no trabalho, para eliminar diferença de remuneração por trabalho de igual valor, distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, classe social, ascendência nacional, idade, orientação sexual, estado sorológico, identidade de gênero ou deficiência, de forma a aumentar a igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho |
odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.4 |
metaods |
Adotar polÃticas, especialmente fiscal, salarial e polÃticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
codigoprogramappa |
2019 |
programatematicoppa |
Inclusão social por meio do Bolsa FamÃlia, do Cadastro Único e da articulação de polÃticas sociais |
codigoobjetivoppa |
0619 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05TP |
declaracaoatributoppa |
Aperfeiçoamento do desenho do Programa Bolsa FamÃlia para aumentar o impacto na diminuição da pobreza. |
odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.4 |
metaods |
Adotar polÃticas, especialmente fiscal, salarial e polÃticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
codigoprogramappa |
2080 |
programatematicoppa |
Educação de qualidade para todos |
codigoobjetivoppa |
1008 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04KC |
declaracaoatributoppa |
Disponibilizar rede de assistência técnica, nas 27 unidades da federação, pra apoiar estados, Distrito Federal e municÃpios na elaboração, adequação e no desenvolvimento de polÃticas de valorização dos profissionais da educação, considerando condições de trabalho, carreira e remuneração, tomando como referência o piso salarial profissional nacional, em consonância com o disposto nas Metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação. |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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