odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.1 |
metaods |
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LP |
declaracaoatributoppa |
Articulação para o aprimoramento de polÃticas públicas, programas e ações de enfrentamento à violência, considerando as especificidades de gênero e geração, étnico-cultural e territorial dos povos indÃgenas. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.1 |
metaods |
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0423 |
enunciadoobjetivoppa |
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04KA |
declaracaoatributoppa |
Articulação e apoio à especialização de órgãos de combate à violência no campo. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.1 |
metaods |
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0423 |
enunciadoobjetivoppa |
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
040C |
declaracaoatributoppa |
Contribuir para a redução dos homicÃdios decorrentes de conflitos agrários. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.1 |
metaods |
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
codigoprogramappa |
2080 |
programatematicoppa |
Educação de qualidade para todos |
codigoobjetivoppa |
1007 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06C6 |
declaracaoatributoppa |
Fomento à oferta de programas de atendimento à juventude, principalmente nos municÃpios prioritários do Pacto Nacional pela Redução de HomicÃdios. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.1 |
metaods |
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
codigoprogramappa |
2080 |
programatematicoppa |
Educação de qualidade para todos |
codigoobjetivoppa |
1007 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04KN |
declaracaoatributoppa |
Apoiar, em 91 mil escolas de educação básica, ações voltadas para a educação em direitos humanos, educação ambiental, educação alimentar e nutricional, educação para as relações étnico-raciais, promoção da inclusão escolar e da cultura, por meio da articulação com sistemas e redes de ensino. |
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