odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1158 |
enunciadoobjetivoppa |
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RF |
declaracaoatributoppa |
Elaborar diretrizes para a concepção de metodologia de aferição do nÃvel de maturidade em segurança da informação e comunicações e em segurança cibernética pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1158 |
enunciadoobjetivoppa |
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RG |
declaracaoatributoppa |
Promover a elevação do nÃvel de maturidade em segurança da informação e comunicações e em segurança cibernética no Governo Federal |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06MC |
declaracaoatributoppa |
Desenvolvimento do Mapa do Brasil Transparente voltado para o acompanhamento da transparência em âmbito nacional |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06M6 |
declaracaoatributoppa |
Fomento à adoção de Carta de Serviço ao Usuário, via Portal de Serviços (www.serviços.gov.br) |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06MA |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para estimular a institucionalização de organizações da sociedade civil voltadas para o controle social |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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