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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06M6 |
declaracaoatributoppa |
Fomento à adoção de Carta de Serviço ao Usuário, via Portal de Serviços (www.serviços.gov.br) |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06MA |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para estimular a institucionalização de organizações da sociedade civil voltadas para o controle social |
gov
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06M9 |
declaracaoatributoppa |
Promoção de mecanismos de participação social sobre polÃticas de enfrentamento à corrupção |
gov
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06MB |
declaracaoatributoppa |
Implementação de programas de educação voltados ao controle social, ética e cidadania |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06M7 |
declaracaoatributoppa |
Lançamento de Instrumento de Avaliação de Satisfação dos Usuários dos Serviços |
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